Política de Privacidade
Atualização: 19/08/2025
A Raiaweb valoriza a privacidade dos seus utilizadores e cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 e legislação nacional aplicável. Esta política explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais ao utilizar os nossos serviços.
1. Responsável pelo Tratamento
Responsável (Controller): Alex Nabais Gomes
Contacto: contact@raiaweb.pt
2. Dados que Recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários às finalidades descritas nesta política:
- Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, NIF, morada de faturação/entrega.
- Dados contratuais e transacionais: serviços contratados, histórico de encomendas, faturas e pagamentos (processados por prestadores certificados).
- Dados técnicos e de utilização: endereço IP, user-agent, registos de acesso, preferências (ex.: idioma), dados de navegação e cookies (ver Política de Cookies).
- Suporte: conteúdo e anexos de tickets ou contactos de assistência.
3. Finalidades e Bases Legais
- Execução de contrato: criação/gestão de conta, prestação de serviços (hosting, domínios, SSL, web design), faturação e apoio ao cliente.
- Obrigação legal: contabilidade e fiscalidade, resposta a autoridades competentes.
- Interesse legítimo: segurança, prevenção de fraude/abuso, melhoria de serviços, estatísticas agregadas e não identificáveis.
- Consentimento: comunicações de marketing e cookies não essenciais. Pode retirar o consentimento a qualquer momento.
4. Partilha de Dados
Não vendemos os seus dados. Podemos partilhá-los com subcontratantes estritamente necessários à prestação dos serviços, ao abrigo de contrato e instruções da Raiaweb:
- Infraestrutura (datacenters, CDN, backup, proteção DDoS/segurança).
- Registadores de domínios e Autoridades de Certificação (SSL).
- Prestadores de pagamento.
- Ferramentas de suporte, monitorização e analytics (metadados mínimos necessários).
Divulgação a autoridades apenas quando legalmente exigida.
5. Transferências Internacionais
Se ocorrer transferência para fora do EEE, aplicamos salvaguardas adequadas (p. ex., Cláusulas Contratuais‑Tipo da UE) para garantir nível de proteção equivalente.
6. Prazo de Conservação
- Conta/contratos: durante a relação e até 5 anos após o término (ou prazo superior exigido por lei).
- Faturação e documentos fiscais: até 10 anos.
- Tickets de suporte: até 3 anos após encerramento.
- Logs técnicos: 6–12 meses, salvo necessidade de segurança/investigação.
- Marketing: até retirada de consentimento ou 2 anos sem interação.
7. Direitos dos Titulares
Tem direito a acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos dados. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias.
Para exercer direitos: contact@raiaweb.pt. Tem ainda direito a reclamar junto da CNPD: www.cnpd.pt.
8. Segurança da Informação
- Encriptação em trânsito e, quando aplicável, em repouso.
- Controlo de acessos, hardening, segmentação de redes e monitorização.
- Princípio do menor privilégio, políticas e auditorias internas.
- Resposta a incidentes e notificação sempre que legalmente exigida.
9. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies para funcionalidades, análise e personalização. Consulte a nossa Política de Cookies para gerir preferências e obter mais detalhes.
10. Menores
Os serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças sem consentimento válido do titular das responsabilidades parentais.
11. Quando a Raiaweb atua como Subcontratante (Processor)
Na hospedagem de conteúdos do cliente, a Raiaweb atua como subcontratante e o cliente como responsável pelo tratamento. Disponibilizamos, mediante pedido, um Data Processing Agreement (DPA) e lista de subcontratantes.
12. Alterações a esta Política
Poderemos atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página e, quando adequado, comunicada na Área de Cliente.
Ligações Úteis
Contacte-nos
Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade, contacte: contact@raiaweb.pt.